Entre 2019 e 2022, houve uma queda significativa nas prisões por corrupção realizadas pela PolĂcia Federal, registrando uma redução de 78%. Em 2019, foram 607 mandados de prisão, enquanto em 2022, esse nĂșmero caiu para 136, segundo dados da corporação.
O menor nĂșmero de prisões ocorreu em 2022, Ășltimo ano do governo Jair Bolsonaro, com apenas 94 detenções. Essa redução coincide com o desmantelamento da Operação Lava Jato e mudanças nas leis criminais.
As mudanças nas regras de prisão preventiva, a partir de 2020, são apontadas como um dos principais fatores para essa diminuição. Em contraste, as prisões por trĂĄfico de drogas aumentaram 88% no mesmo perĂodo, passando de 836 para 1.572, demonstrando uma mudança de prioridades na PolĂcia Federal.
Em 2021, o Congresso Nacional alterou o Código Penal, o que beneficiou investigados e contribuiu para a redução das prisões. A PolĂcia Federal passou a priorizar medidas como afastamento de cargos e restrições de contato entre suspeitos, alĂ©m do bloqueio de bens.
"Delegados especializados em corrupção apontam que decisões do STF e STJ tĂȘm dificultado pedidos de prisão preventiva."
Delegados da PF.
A ĂĄrea de combate à corrupção foi afetada, com menos inquĂ©ritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Comparando os dois primeiros anos de cada governo, Bolsonaro registrou 957 prisões, enquanto o governo Lula teve 281.
Em 2023, a operação Overclean prendeu 16 pessoas e segue no Supremo Tribunal Federal (STF). A PolĂcia Federal atribui a queda nas prisões por corrupção a uma decisão do STF de 2022 que restringiu as prisões temporĂĄrias e preventivas, gerando divergĂȘncias internas na corporação.
Apesar da redução nas prisões, a PolĂcia Federal aumentou o nĂșmero de indiciamentos, passando de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024, um aumento de 284%, indicando uma mudança na estratĂ©gia de atuação.
Mudanças no Código Penal, aprovadas em 2021, tambĂ©m contribuĂram para a redução de prisões. Delegados da PF temem a insegurança jurĂdica causada pelas frequentes mudanças de interpretação do STF.
A PolĂcia Federal afirma respeitar as decisões do STF e as leis recentes, adaptando suas estratĂ©gias e priorizando medidas alternativas, como o bloqueio de bens e ativos, para enfraquecer organizações criminosas.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA